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Entre bêbados e equilibristas: o contexto de reformas institucionais no orçamento brasileiro entre a Constituição de 1988 e a Emenda Constitucional no 95/2016 à luz do Direito Financeiro

Giuliano Cardoso Salvarani

Entre bêbados e equilibristas: o contexto de reformas institucionais no orçamento brasileiro entre a Constituição de 1988 e a Emenda Constitucional no 95/2016 à luz do Direito Financeiro

Giuliano Cardoso Salvarani

7 de agosto de 2018

Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de examinar o contexto de reformas institucionais no orçamento brasileiro entre a Constituição de 1988 e a Emenda Constitucional nº 95/2016, a partir de um estudo sobre o ramo do Direito Financeiro. Interpreta-­se esse regime jurídico como um dos conjuntos de princípios e regras jurídicas que regulam as finanças públicas. Nesse sentido, o papel da ciência jurídica no estudo da responsabilidade fiscal e das finanças públicas desde o marco da Constituição de 1988, que institui o orçamento único, até a Emenda Constitucional nº 95/2016, faz­-se de extrema importância. Assim, analisa­-se o regime orçamentário no Brasil à luz da Constituição de 1988 e seu suposto caráter dirigente, focando no conceito operativo de superávit primário e como ele se insere dentro da cadeia institucional do processo de financeirização do Brasil.

Palavras-­chave: Constituição de 1988, Emenda Constitucional 95/2016, Direito financeiro, Responsabilidade fiscal, Superávit primário, Orçamento público.

Sumário: 1 O paradigma do orçamento na Constituição de 1988 – 2 Plano Real e transição orçamentária – 3 Constituição invertida e orçamento público após tripé de 1999 – 4 Entendendo a LRF e a reforma silenciosa do orçamento – 5 Conclusão: a natureza da política fiscal pré Emenda Constitucional nº 95/2016

Para ler o texto complete, acesse: http://loja.editoraforum.com.br/revista-forum-de-direito-financeiro-e-economico-rfdfe

Como citar: SALVARANI, Giuliano. Entre bêbados e equilibristas: o contexto de reformas institucionais no orçamento brasileiro entre a Constituição de 1988 e a Emenda Constitucional nº 95/2016 à luz do Direito Financeiro. Revista Fórum de Direito Financeiro e Económico – RFDFE, Belo Horizonte, ano 7, n. 12, set./fev. 2018.