MHBA é um escritório de advocacia especializado em direito público e regulação, que atua com questões jurídicas complexas situadas na intersecção entre o Estado e o mercado.

O escritório prima pela análise de riscos regulatórios e pela construção de soluções políticas e institucionais voltadas à viabilização de atividades inovadoras e à garantia de eficiência de atividades tradicionais.

A equipe do MHBA é composta por advogados experientes e com trajetórias relevantes nos setores público e privado, destacando-se pela formação acadêmica interdisciplinar e pela atuação nas melhores universidades do país.

Alameda Santos, 2441
6º Andar
Jardim Paulista
São Paulo SP
CEP 01419-101

SGAN Quadra 601 Bloco H, Sala 49
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Brasília DF
CEP 70830-018

O escritório

O MHBA possui escritórios em São Paulo e Brasília e tem atuação em todo território nacional. Dado o perfil dos seus associados, que reúne especialistas jurídicos e experts em áreas conexas de atuação, o MHBA destaca-se pela construção de soluções jurídicas singulares, elaboradas sob medida para cada caso, sempre dentro de protocolos rígidos de eficiência, transparência e conformidade.

Áreas
de atuação

A partir de uma compreensão profunda do modelo de negócio do cliente, o MHBA desenvolve estratégias jurídicas em diversas áreas de atuação, de forma a auxiliá-los em seus empreendimentos, ideias e projetos.

Regulação
setorial

Assessoramento especializado no desenvolvimento de operações e estratégias em mercados regulados, atuando na identificação, prevenção, monitoramento e mitigação de riscos, bem como na representação de interesses em litígios administrativos, judiciais e perante órgãos de controle.

Filantropia e
Terceiro setor

Assessoramento global das atividades do Terceiro Setor, com ênfase na certificação de entidades filantrópicas (CEBAS), na elaboração de planos de governança, planejamento estratégico e captação de recursos, bem como no mapeamento de riscos tributários e previdenciários e na defesa administrativa e judicial de entidades desta natureza.

Relações governamentais

Suporte no relacionamento com o poder público, com a elaboração de estudos de diagnóstico e avaliação de agendas governamentais, desenvolvimento de propostas normativas e arranjos institucionais, além da participação em audiências públicas e outras esferas da democracia deliberativa.

Tecnologia

Desenvolvimento de estudos e construção de modelos regulatórios para atividades tecnológicas de alto impacto e de natureza disruptiva, mapeando riscos tributários, conflitos concorrenciais e os elementos críticos em face dos modelos normativos consolidados.

Nossa equipe

Equipe Completa

Publicações

Com dedicação profissional à pesquisa e à investigação de questões complexas e soluções inovadoras, a equipe do MHBA adota uma política ativa de publicações na imprensa e em meios acadêmicos.

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